As alterações nos valores do Seguro DPVAT anunciadas no final de 2018 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) — órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados — passam a valer este ano.
A redução média foi de 63,3% e, segundo esta alteração, os novos valores são:
- Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019) — redução de 71%.
- Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019) — redução de 71%.
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61 — redução de 79%.
- Micro-ônibus (até 10 passageiros) e ônibus/lotação sem cobrança de frete: de R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84 — redução de 79%.
- Ciclomotores (“cinquentinhas”): de R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 (2019) — redução de 71%.
- Motocicletas e motonetas: de R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11 — redução de 56%.
- Máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, “pick-ups”, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019) — redução de 71%.
O CNSP informou que esta redução foi possível devido ao excesso de recursos oriundos do pagamento do Seguro DPVAT, consequência das ações de combate à fraude, que levaram a uma redução dos acidentes e do pagamento das indenizações, acrescidas da “rentabilidade” desses recursos acumulados.